Estes Termos regem

O Usuário deverá ler este documento com atenção.

Este Site é fornecido por:

THE E-LEARNING GROUP OÜ, Harjumaa, Tallinn linn, Pirita tee 26-6, 12011

E-mail de contato do Proprietário: delichevdaniel@gmail.com

“Este Site” se refere a

Para usar o Serviço, os Usuários deverão cadastrar ou criar uma conta de Usuário, fornecendo todos os dados ou informações solicitadas de maneira completa e exata.

A omissão em fazê-lo gerará a indisponibilidade do Serviço.

Os Usuários serão responsáveis por manter seus dados de autenticação confidenciais e seguros. Por este motivo, os Usuários também serão obrigados a que escolher senhas que atendam aos mais altos padrões de força permitidos por este Site.

Ao se cadastrarem, os Usuários concordam em ser totalmente responsáveis por todas as atividades que ocorrem sob seu nome de usuário e senha.

Os Usuários serão obrigados, de forma imediata e inequívoca, a informar o Proprietário através dos dados de contato indicados neste documento, se acreditarem que suas informações pessoais, incluindo, entre outras, contas de Usuários, dados de acesso ou dados pessoais, tiverem sido violadas, indevidamente divulgadas ou roubadas.

Os Usuários poderão desativar sua conta e parar de usar o Serviço, de acordo com as condições e procedimentos previstos na respectiva seção deste serviço (este Site).

No entanto, a desativação da conta não será possível até que o período de assinatura pago pelo Usuário tenha expirado.

Suspensão e exclusão de contas

O Proprietário se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou excluir, a qualquer momento e sem aviso, contas de Usuário que forem consideradas inapropriadas, ofensivas ou em desacordo com estes Termos.

A suspensão ou exclusão de contas de Usuários não dará aos Usuários direito a nenhuma reivindicação de ressarcimentos, prejuízos ou reembolsos.

A suspensão ou exclusão de contas devido a causas atribuíveis ao Usuário não isentará o Usuário de pagar quaisquer taxas ou valores aplicáveis.

A menos que seja especificado de outra forma ou tornado claramente reconhecível, todos os conteúdos disponibilizados por este Site serão pertencentes e fornecidos pelo Proprietário ou seus licenciadores.

O Proprietário empreenderá seus melhores esforços no sentido de garantir que os conteúdos fornecidos por este Site não violarão quaisquer disposições legais aplicáveis ou direitos de terceiros. No entanto, pode não ser sempre possível alcançar este resultado.

Em tais casos, sem prejuízo a qualquer prerrogativa legal dos Usuários de buscarem seus Direitos, pede-se encarecidamente aos Usuários que preferivelmente comuniquem reclamações associadas usando os dados de contato fornecidos neste documento.

O Proprietário mantém e se reserva todos os direitos de propriedade intelectual por tais conteúdos.

Assim sendo, os Usuários não poderão usar tais conteúdos em qualquer maneira que não seja necessária ou implícita na utilização apropriada do Serviço.

Em particular, entre outras coisas, os Usuários não poderão copiar, baixar, compartilhar (além dos limites previstos abaixo), modificar, traduzir, transformar, publicar, transmitir, vender, sublicenciar, editar, transferir/ceder para terceiros ou criar trabalhos derivados a partir dos conteúdos disponibilizados por este Site, nem permitir que terceiros o façam através do Usuário ou seu dispositivo, mesmo sem o conhecimento do Usuário.

Onde estiver expressamente declarado neste serviço (este Site), o Usuário poderá baixar, copiar e/ou compartilhar alguns conteúdos disponibilizados por este Site, somente para seu uso pessoal e não comercial, e desde que as atribuições de direitos autorais e todas as outras atribuições solicitadas pelo Proprietário sejam corretamente implementadas.

Qualquer exceção ou limitação regulamentar de direitos autorais aplicável permanecerá não sendo afetada.

O Proprietário permite que Usuários carreguem, compartilhem ou forneçam seus próprios conteúdos para este Site.

Ao fornecer conteúdos para este Site, os Usuários estarão confirmando que são legalmente autorizados a fazê-lo e que não estão violando quaisquer disposições legais e/ou direitos de terceiros.

Os Usuários reconhecem e aceitam que, ao fornecer seus próprios conteúdos neste serviço (este Site), eles estarão concedendo ao Proprietário a licença não exclusiva, internacional, totalmente onerosa e isenta de royalties, irrevogável, de caráter perpétuo (ou por todo o prazo de proteção), sublicenciável e transferível, para usar, acessar, armazenar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, processar em trabalhos derivados, transmitir ou de outra forma explorar tais conteúdos, a fim de prestar e promover seu Serviço, em qualquer mídia ou maneira.

Até o limite permitido pela legislação aplicável, os Usuários renunciam a quaisquer direitos morais relacionados aos conteúdos que eles fornecerem a este Site.

Os Usuários reconhecem, aceitam e confirmam que todos os conteúdos que eles fornecerem através deste serviço (este Site ) serão disponibilizados de acordo com as mesmas condições gerais previstas para conteúdos disponibilizados por este Site.

Os Usuários serão os únicos responsáveis pelos conteúdos que eles vierem a carregar, postar, compartilhar ou fornecer através deste serviço (este Site).

Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário filtra ou modera tais conteúdos de maneira preventiva.

Assim sendo, o Proprietário se reserva o direito de recusar, censurar, remover, excluir, bloquear ou retificar tais conteúdos, a seu próprio critério e negar ao Usuário que carregou os conteúdos acesso a este Site sem aviso prévio, se considerar que tais conteúdos violam alguma disposição legal aplicável ou direito de terceiros, ou de outra formam representam um risco para Usuários, terceiros, Proprietário e/ou a disponibilidade do Serviço.

A remoção, exclusão, bloqueio ou retificação de conteúdos não dará direito aos Usuários que forneceram tais conteúdos ou que sejam responsáveis por eles a quaisquer reivindicações de ressarcimento, prejuízos ou reemboldos.

Os Usuários concordam em isentar o Proprietário de responsabilidade por qualquer reivindicação feita e/ou prejuízo sofrido devido aos conteúdos que eles forneceram para este Site ou através dele.

Através deste serviço (este Site), os Usuários poderão ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, assim sendo, não é responsável pelos seus conteúdos e disponibilidade.

As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aqueles aplicáveis a qualquer concessão de direitos sobre conteúdos, resultarão dos termos e condições de cada um destes terceiros ou, em sua ausência, da legislação aplicável.

Este Site e o Serviço somente poderão ser usados dentro do escopo para o qual são fornecidos, de acordo com estes Termos e a legislação aplicável.

Os Usuários serão os únicos responsáveis por garantir que ao usarem este Site e/ou o Serviço, eles não estarão violando nenhuma legislação aplicável, regulamentações ou direitos de terceiros.

Alguns dos Produtos fornecidos via este Site, como parte do Serviço, são fornecidos mediante pagamento.

As taxas, duração e condições aplicáveis à compra de tais Produtos são descritos abaixo e nas seções específicas deste serviço (este Site).

Preços, descrições ou disponibilidade de Produtos são descritos nas respectivas seções deste serviço (este Site) e estão sujeitos a alteração sem aviso.

Embora os Produtos neste serviço (este Site) sejam apresentados com a maior precisão técnica possível, a representação neste serviço (este Site) através de qualquer meio (incluindo, conforme for o caso, materiais gráficos, imagens, cores, sons) será somente para fins de referência e não implicará nenhuma garantia quanto às características do Produto comprado.

As características do Produto escolhido serão descritas durante o processo de compra.

Qualquer ação realizada desde escolher um Produto até fazer o pedido faz parte do processo de compra.

O processo de compra inclui estas etapas:

Quando o Usuário enviar um pedido, aplicar-se-á o seguinte:

Todas as notificações relacionadas ao processo de compra descrito deverão ser enviadas ao endereço de e-mail fornecido pelo Usuário para estes fins.

Os Usuários serão informados durante o processo de compra e antes do envio do pedido sobre quaisquer taxas, impostos e despesas (incluindo, se houver, despesas com a entrega) que serão cobrados.

Os preços neste serviço (este Site) serão exibidos:

Informações relacionadas a métodos de pagamento aceitos serão disponibilizadas durante o processo de compra.

Alguns métodos de pagamento poderão estar disponíveis somente mediante condições ou taxas adicionais. Em tais casos, as respectivas informações poderão ser encontradas na seção específica deste serviço (este Site).

Todos os pagamentos serão processados independentemente através de serviços de terceiros. Assim sendo, este Site não coleta nenhuma informação de pagamento – como dados de cartões de crédito – mas somente recebe uma notificação assim que o pagamento tiver sido concluído com sucesso.

Se, através dos métodos disponíveis, o pagamento falhar ou for recusado pelo prestador de serviços de pagamento, o Proprietário não terá obrigação de cumprir o pedido de compra. Qualquer possível despesa ou taxa decorrente da falha ou recusa do pagamento será arcada pelo Usuário.

Até o pagamento do valor total da compra ser recebido pelo Proprietário, quaisquer Produtos pedidos não se tornarão propriedade do Usuário.

Los Usuarios no adquirirán ningún derecho a utilizar el Producto adquirido hasta que el Titular haya recibido íntegramente el precio de compra.

A menos que seja declarado de outra forma, conteúdos digitais comprados neste serviço (este Site) serão entregues por meio de download nos dispositivos escolhidos pelos Usuários.

Os Usuários reconhecem e aceitam que, para baixar e/ou usar o Produto, os dispositivos destinados e seus respectivos softwares (incluindo sistemas operacionais) deverão ser lícitos, comumente usados, atualizados e compatíveis com os padrões atuais do mercado.

Os Usuários reconhecem e aceitam que a capacidade de baixar o Produto comprado poderá estar limitada em tempo e espaço.

O serviço comprado deverá ser executado ou disponibilizado no prazo especificado neste serviço (este Site) ou conforme comunicado antes do envio do pedido.

Assinaturas permitem que Usuários recebam um Produto contínua ou regularmente em um período de tempo determinado.

Assinaturas pagas iniciam no dia em que o pagamento é recebido pelo Proprietário.

Para manter assinaturas, os Usuários deverão pagar a taxa recorrente dentro dos prazos. Se isto não for feito, os serviços poderão ser interrompidos.

Termos e condições aplicáveis a recursos extras

Usuários que tiverem uma assinatura ativa poderão comprar add-ons ou recursos extras, descritos na respectiva seção deste serviço (este Site).

A menos que seja especificado de outra forma, estes extras estarão sujeitos aos mesmos termos aplicáveis ao Produto principal, incluindo todas as disposições deste documento.

A menos que haja exceções, o Usuário poderá ter direito a rescindir o contrato dentro do período especificado abaixo (geralmente 14 dias), por qualquer motivo e sem justificativa. Os Usuários poderão saber mais sobre as condições de cancelamento nesta seção.

O direito de cancelamento é um direito concebido para Consumidores Europeus no caso de contratos à distância (porque o Usuário não consegue ver ou experimentar os Produtos antes de fechar o contrato). A saída do contrato encerra a obrigação das partes contratuais de executar o contrato.

No E-LEARNING GROUP OÜ, o direito de reembolso aplica-se a todos os utilizadores que adquiriram exclusivamente os seguintes produtos: "Como recuperar o amor do seu marido". Estes produtos têm uma garantia de reembolso material por parte do Proprietário.

Para exercer seu direito de cancelamento, os Usuários deverão enviar ao Proprietário uma declaração inequívoca de sua intenção de rescindir o contrato.

Para esta finalidade, os Usuários poderão usar o formulário modelo de rescisão, disponível na seção "definições" deste documento. No entanto, os Usuários serão livres para expressar sua intenção de rescindir o contrato, fazendo uma declaração inequívoca, de outra maneira adequada. De forma a atender o prazo em que eles possam exercer tal direito, os Usuários deverão enviar o aviso de cancelamento antes de o período de cancelamento expirar.

Quando o período de cancelamento expira?

O Usuário concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, diretores, agentes, marcas aliadas, sócios e funcionários contra qualquer ação ou demanda – incluindo, entre outras, despesas e honorários advocatícios – sofridas por qualquer terceiro, devido ou com relação a qualquer uso incorreto ou em decorrência do Serviço, violação destes Termos, violação de quaisquer direitos de terceiros ou disposição legal pelo Usuário ou suas afiliadas, executivos, diretores, agentes, marcas aliadas, sócios e funcionários, até o limite permitido pela lei aplicável.

A menos que seja expressamente informado de outra forma, e sem prejuízo às disposições legais aplicáveis de responsabilidade sobre produtos, os Usuários não terão direito a reivindicar danos contra o Proprietário (ou qualquer pessoa física ou jurídica atuando em seu nome).

Isto não se aplica a danos à vida, saúde ou integridade física, danos decorrentes da violação de uma obrigação contratual essencial, como uma obrigação estritamente necessária para alcançar a finalidade do contrato, e/ou danos decorrentes de conduta intencional ou culposa, desde que este Site tenha sido apropriada e corretamente utilizado pelo Usuário.

A menos que os danos tenham sido causados por conduta intencional ou culposa, ou afetem a vida, saúde ou integridade física, o Proprietário será responsável somente até o limite em que os danos forem típicos e previsíveis no momento em que o contrato foi firmado.

Especificamente, nos limites declarados acima, o Proprietário não se responsabilizará por:

Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer segurança, direito, garantia ou solução que o Usuário possa ter na forma do Competition and Consumer Act 2010 (Cth) ou qualquer legislação estadual e territorial semelhante e que não possa ser excluído, restringido ou modificado (direito indisponível). Até o limite máximo permitido pela lei, nossa responsabilidade perante o Usuário, incluindo a responsabilidade pela violação de um direito indisponível e responsabilidade que não seja de outra forma excluída de acordo com estes Termos de Uso, será limitada, a critério exclusivo do Proprietário, à re-execução dos serviços ou ao pagamento do custo de ter os serviços prestados novamente.

Indenização e isenção de responsabilidade

O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Proprietário, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, executivos, agentes, marcas aliadas, sócios, fornecedores e funcionários contra quaisquer reivindicações ou demandas, pedidos de indenização, obrigações, perdas, passivos, custos ou dívidas e despesas, incluindo, entre outras, honorários advocatícios e despesas decorrentes de

Se o Proprietário não impuser qualquer direito ou disposição prevista nestes Termos, isto não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia presente será considerada uma renúncia futura ou contínua de tal termo ou outros termos.

A fim de garantir o melhor nível de serviço possível, o Proprietário se reserva o direito de interromper o Serviço para fins de manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando aos Usuários adequadamente.

Dentro dos limites da lei, o Proprietário também poderá decidir suspender ou encerrar o Serviço como um todo. Se o Serviço for encerrado, o Proprietário cooperará com os Usuários no sentido de permitir que eles recuperem Dados Pessoais ou informações, de acordo com a legislação aplicável.

Além disso, o Serviço poderá não estar disponível por motivos fora do controle razoável do Proprietário, tais como eventos de "força maior" (ex.: ações de cunho trabalhista, panes de infraestrutura, quedas de energia, etc.).

Os Usuários não poderão reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste serviço (este Site) ou de seu Serviço sem a autorização prévia por escrito do Proprietário, seja diretamente ou através de um programa de revenda legítimo.

Para mais informações sobre o uso de seus Dados Pessoais, os Usuários deverão consultar a política de privacidade deste serviço (este Site), que é declarada como parte destes Termos.

O Proprietário se reserva o direito de transferir, ceder, realizar novação ou subcontratar todos os direitos ou obrigações previstos nestes Termos, levando em conta os interesses legítimos do Usuário.

Disposições relacionadas a alterações nestes Termos serão aplicadas de acordo.

Os Usuários não poderão ceder ou transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos por qualquer modo, sem a autorização por escrito do Proprietário.

Todas as comunicações relacionadas ao uso deste serviço (este Site) deverão ser enviadas usando as informações de contato informadas neste documento.

Se qualquer disposição destes Termos for havida como inválida ou inexigível mediante a legislação aplicável, a invalidade ou inexigibilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e vigência.

Tal disposição inválida ou inexigível será interpretada, entendida e reformulada até o limite razoavelmente necessário para torná-la válida, exigível e compatível com seu intuito original.

Estes Termos constituem a totalidade do Contrato entre os Usuários e o Proprietário, a respeito de seu objeto e revogam todas as outras comunicações, incluindo, entre outras, todos os contratos e acordos anteriores entre as partes, a respeito de seu objeto.

Estes Termos serão exigidos até o limite máximo permitido pela legislação.

Estes Termos serão regidos pela lei do local onde o Proprietário se encontra, conforme disposto na respectiva seção deste documentos, sem menção a conflitos de princípios legais.

No entanto, independentemente do disposto acima, se o Usuário se qualificar como Consumidor Europeu e tiver sua residência habitual em um país onde a lei previr um padrão mais alto de proteção ao consumidor, estes padrões mais altos prevalecerão.

A competência exclusiva para decidir sobre qualquer controvérsia decorrente ou associada a estes Termos será dos juízos do local onde o Proprietário se encontra, conforme disposto na respectiva seção deste documento.

A disposição acima não de aplica a quaisquer Usuários que se qualifiquem como Consumidores Europeus, nem a Consumidores que se encontram na Suíça, Noruega ou Islândia.

Este Contrato continuará em vigor até ser rescindido por este Site ou pelo Usuário. Quando de sua rescisão, as disposições contidas nestes Termos, que por seu contexto sejam destinadas a permanecer em vigor após a rescisão ou expiração, assim permanecerão, incluindo, entre outras, as disposições abaixo:

Os Usuários poderão apresentar quaisquer conflitos ao Proprietário, que tentará resolvê-los amigavelmente.

Embora o direito dos Usuários de tomar medidas legais nunca seja afetado, na hipótese de qualquer controvérsia com relação ao uso deste serviço (este Site) ou do Serviço, pede-se encarecidamente aos Usuários que entrem em contato com o Proprietário, usando os dados de contato fornecidos neste documento.

O Usuário poderá enviar sua reclamação, incluindo uma breve descrição e, se for aplicável, os detalhes do respectivo pedido, compra ou conta, para o endereço de e-mail do Proprietário especificado neste documento.

O Proprietário processará a reclamação sem demora injustificada e no prazo de 21 dias a contar de seu recebimento.

A Comissão Europeia estabeleceu uma plataforma online para resolução alternativa de conflitos, que proporciona um método extrajudicial para resolver qualquer conflito decorrente e relacionado a contratos de serviços e vendas online.

Assim sendo, qualquer Consumidor Europeu poderá usar esta plataforma para resolver qualquer conflito decorrente de contratos que foram firmados online. A plataforma está disponível no link a seguir.

A propriedade que permite a prestação do Serviço.

Qualquer relação contratual ou legalmente vinculante entre o Proprietário e o Usuário, regida por estes Termos.

Qualquer Usuário que não se qualifique como Consumidor.

Aplica-se quando um Usuário estiver fisicamente presente ou tiver sua sede registrada na UE, independentemente da nacionalidade.

Indica a pessoa física ou jurídica que fornece este Site e/ou presta o Serviço aos Usuários.

Um bem ou serviço disponível para compra através deste serviço (este Site), tais como objetos, arquivos digitais, softwares, serviços de agendamento, etc.

A venda de Produtos poderá fazer parte do Serviço, conforme definido acima.

O serviço prestado por este Site, conforme descrito nestes Termos e neste serviço (este Site).

Todas as disposições aplicáveis ao uso deste serviço (este Site) e/ou do Serviço, conforme descrito neste documento, incluindo quaisquer outros documentos ou contratos relacionados, e conforme for atualizado de tempos em tempos.

Indica qualquer pessoa física ou jurídica que estiver usando este Site.

Qualquer Usuário qualificado como pessoa física que acesse produtos ou serviços para uso pessoal, ou de forma mais geral, atue para fins que não sejam de seu comércio, empresa, ramo ou profissão.